Acesse o Portal Sebrae
Para estabelecer diretrizes para o crescimento urbano ordenado, sustentável e inclusivo, o município de Rio Preto da Eva, a 138 quilômetros de Manaus, iniciou em 2025 a execução do Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae Amazonas e a Prefeitura Municipal. No encerramento do primeiro ciclo do programa, o município encontra-se em fase final da revisão do Plano Diretor.
O Plano Diretor é o instrumento que orienta o crescimento urbano, conciliando preservação ambiental, infraestrutura e planejamento eficiente. A proposta equilibra as funções de habitação, produção, circulação, lazer e governança, garantindo que a cidade cresça com qualidade de vida e oportunidades para a população.
A revisão do Plano Diretor está estruturada em seis fases técnicas. O trabalho teve início em julho de 2025 e tem conclusão prevista para janeiro de 2026. Entre as etapas executadas estão o diagnóstico urbano e socioeconômico, com levantamento e análise de dados urbanísticos, ambientais e legais, além de pesquisas em campo para validação de bairros, logradouros e equipamentos públicos.
O processo também incluiu o mapeamento de alta precisão, por meio da aquisição de imagens de satélite de altíssima resolução, permitindo análises sobre áreas de risco, infraestrutura e ocupação do solo. Outro ponto foi a criação dos Grupos Consultivo e Executivo, que acompanham os trabalhos, organizam as audiências públicas e contribuem para a elaboração das propostas do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Código de Obras.
Além disso, foram realizadas oficinas setoriais e visitas técnicas para aprofundamento de temas como macrozoneamento, mobilidade urbana, habitação, patrimônio e meio ambiente, garantindo diretrizes técnicas para o ordenamento territorial do município.
Segundo o coordenador estadual do Cidade Empreendedora, José Antônio Fonseca, o programa tem promovido avanços importantes na gestão pública municipal.
“O Cidade Empreendedora contribui diretamente para a organização das cidades, fortalece a gestão pública e cria condições para o desenvolvimento local. Em Rio Preto da Eva, estamos deixando uma base técnica que vai orientar o crescimento do município nos próximos anos”, explica.
Além do Plano Diretor, o programa também atuou, durante o ciclo de 2025, no eixo Empreendedorismo na Escola. Foram realizadas capacitações para gestores e professores, jornada pedagógica, formação continuada, oficina de gestão escolar e capacitação para o SAEB, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, com foco em descritores e distratores.
Também foram realizadas formações específicas para professores de classes multisseriadas das áreas do campo, floresta e comunidades indígenas. Ao todo, 585 profissionais da educação foram qualificados no município. O programa realizou uma ação de inclusão socioprodutiva, com atendimento, retirada, renovação, desbloqueio e criação de novas carteiras de artesãos, em parceria com a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP), do Governo do Estado e com a Secretaria de Agroindústria, Comércio, Empreendedorismo e Turismo (SEMACETUR). Foram atendidos 30 profissionais do artesanato.
Cidade Empreendedora
O programa Cidade Empreendedora atua por meio de eixos estratégicos integrados, que fortalecem a administração pública e estimulam o desenvolvimento econômico: Gestão Pública; Lideranças Locais e Governança; Desenvolvimento Econômico; Simplificação e Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo Rural; Turismo e Identidade Territorial; Inclusão Socioprodutiva; e Empreendedorismo na Escola.
Além disso, o Cidade Empreendedora tem eixos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os de educação de qualidade, crescimento econômico, redução das desigualdades e cidades sustentáveis.
