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Com o objetivo de desdobrar ações para promover a melhoria do ambiente de registro e simplificar legalização dos pequenos negócios, fomentando a formalização e dinamizando a economia local, o Sebrae Amazonas e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), realizaram uma reunião estratégica de alinhamento, na quinta-feira (02), com o intuito de melhorar o ambiente de negócios com agilidade, rapidez e segurança.
As instituições assinaram o Termo de Cooperação Técnica, e com a parceria visa ações conjuntas para estimular a formalização de empresas, oferecendo serviços presenciais e digitais. Por meio da colaboração com as prefeituras municipais, pretende-se agilizar os processos de registro e oferecer suporte para a emissão de alvarás e licenças municipais de forma eletrônica.
Uma das iniciativas destacadas é a implementação do Sistema de Gestão de Licenças e Alvarás na plataforma web para os eventos de constituição, alteração e baixa de empresas. O projeto piloto será realizado nos municípios de Novo Airão e Presidente Figueiredo, contando com o apoio das Salas do Empreendedor, Secretarias de Meio Ambiente, Finanças e Vigilância Sanitária.
O chefe do Departamento de Empreendedorismo da Jucea, Caio Augustus Fernandes, explica que a reunião foi direcionada para que as instituições consigam efetivamente melhorar o ambiente de registro e legalização de empresas, com agilidade, rapidez e segurança. “Esse alinhamento é para que consigamos efetivamente colocar dispositivos, recursos técnicos nos procedimentos de registro de empresas ou formalização de negócios, principalmente das micro e pequenas empresas, além de dar também o suporte para as prefeituras dos municípios com esses mesmos recursos”, explica Fernandes.
De acordo com o coordenador estadual das Salas do Empreendedor, Marcelo Souza, a implementação do Sistema de Gestão de Licenças e Alvarás nos municípios vai beneficiar os empreendedores do Amazonas. “Essa parceria vai oferecer mais agilidade, rapidez e segurança nos processos de registro e legalização de empresas, além de fortalecer o apoio às micro e pequenas empresas e às prefeituras municipais”, elucida o coordenador.
Recentemente, a Jucea participou do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento das Salas do Empreendedor, capacitando 63 agentes de 44 municípios. Além disso, o Sebrae-AM e a instituição assinaram o Termo de Cooperação Técnica visando estimular o ambiente de registros mercantis e a formalização dos pequenos negócios.
