Agência Sebrae de Notícias

O município de Atalaia do Norte chama a atenção devido ao menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de todo o Estado, que avalia o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos municípios. Diante disso, uma iniciativa que visa transformar a vida de quem mora da Terra Indígena (TI) e no entorno do Vale do Javari já estava em andamento, buscando novas perspectivas e ferramentas para a garantia de qualidade de vida, emprego e renda para a população.

Assim, a Prefeitura de Atalaia do Norte, em parceria com o Sebrae Amazonas, através do Programa Cidade Empreendedora e com o apoio de diversos órgãos, está executando o Projeto Piloto de Manejo de Pirarucu e Turismo de Pesca Esportiva, que já beneficia mais de 100 famílias na região.

O projeto passou por várias etapas, desde o mapeamento e levantamento de demandas até reuniões com as famílias, georreferenciamento das áreas e parcerias com diversas instituições para que um plano de ação fosse implementado nos lagos das etnias Kanamari e Mayuruna, além da comunidade São Rafael, no rio Itacoaí.

Para o prefeito Denis Paiva, o projeto piloto incentiva as comunidades e as famílias, além de garantir a segurança alimentar e qualidade de vida. “Entendemos que nossas comunidades indígenas e ribeirinhas precisam de mais do que um simples auxílio momentâneo. Assim, unificamos nossa região em torno desse projeto, que está em fase inicial; nossa expectativa é expandi-lo para todo o Vale do Javari”, afirma o prefeito.

Para o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), James Bessa, o manejo auxilia no combate às invasões constantes para retirada de recursos naturais diversos. “O Manejo pode auxiliar através do monitoramento dos lagos, sendo que essas atividades também acabam por monitorar outros recursos naturais e as denúncias chegam mais rapidamente para a tomada de decisões”, explica o analista que acompanha o manejo da espécie no Estado.

Além de auxiliar na resolução de conflitos relacionados à pesca ilegal, que frequentemente resultam em disputas na região, a regulamentação proporcionada pelo manejo ajuda a organizar as comunidades e garantir a pesca sustentável.

Para obter a autorização definitiva para o manejo, o analista explica que são necessários 4 anos de contagem dos ambientes, a partir dos quais são emitidas autorizações para a captura de até 30% dos peixes contados. Durante esse período, o IBAMA acompanha o processo por meio de visitas e recebe os relatórios de monitoramento e fichas de contagens dos pirarucus adultos.

Bessa acredita que o apoio das instituições garante a execução do projeto e gera resultados positivos nas ações realizadas nas comunidades.

“O impacto é que as comunidades indígenas estão realizando a vigilância e monitoramento de suas terras e dos recursos naturais que estão dentro delas, garantindo a segurança alimentar dos povos do Javari, assim como a geração de renda através da pesca comunitária”, explica o analista do IBAMA.

Capacitações – Entre as diversas atividades realizadas, as capacitações foram essenciais para as famílias atendidas pelo projeto. De acordo com a Agente de Desenvolvimento (AD) da Sala do Empreendedor do município, Jéssica Crivíla, o Cidade Empreendedora promoveu capacitações, incluindo cursos de atendimento ao cliente, guia de pesca, associativismo e planejamento de empreendimentos coletivos. Para a AD, esses cursos desempenham um papel fundamental na preparação das comunidades para as atividades de manejo de pirarucu e turismo de pesca esportiva. “O manejo dos recursos pesqueiros, com ênfase no pirarucu, tem uma importância enorme para a inclusão social das comunidades do Vale do Javari. Agora, essas comunidades podem pescar de forma sustentável, gerando renda e melhorando a qualidade de vida”, destaca Crivíla.

Inclusão – A inclusão de gênero também é uma parte fundamental deste projeto, com as mulheres ribeirinhas e indígenas desempenhando papéis importantes na organização, beneficiamento e vigilância territorial. Isso não apenas fortalece as comunidades, mas também promove a igualdade de gênero na região, conforme acredita o engenheiro de pesca José Maria Damasceno. “As mulheres, principalmente indígenas, já têm uma atividade de trabalho muito forte, com a agricultura de subsistência. Elas também estão se inserindo muito bem no trabalho do manejo, participando de muitas atividades importantes dentro dessa cadeia, como o beneficiamento, a vigilância territorial e a organização, contribuindo de forma especial para o sucesso do projeto”, explica Damasceno.

Pesca Esportiva – O projeto é dividido em dois momentos, como explica Rubeney de Castro Alves, da Javari Expedições, que trabalha em parceria com as comunidades locais para criar pacotes de turismo de pesca esportiva. Esses pacotes incluem a taxa comunitária, que gera recursos para a comunidade, além de remunerar os guias de pesca e as pessoas responsáveis pela alimentação e apoio aos visitantes. “Aqui nós temos três meses de trabalho contínuo de manejo de pesca do Pirarucu, quando é feito o trabalho de captura. Após esses três meses, para não deixar a comunidade sem atividade, renda e trabalho, nós inserimos nesse mesmo projeto o turismo de pesca esportiva”, explica Alves. “O manejo de pirarucu gera trabalho e renda por três meses e a pesca esportiva gera trabalho e renda pelos próximos nove meses, na seca e na cheia, assim as comunidades sempre ficam com atividades vigentes durante o ano todo”.

Com o manejo, no mês de setembro deste ano, foi realizada a primeira edição do Festival da Pesca Manejada de Atalaia do Norte (Festpeman), uma feira de pirarucu que durou 6 dias e movimentou o município. A pesca esportiva contou com o primeiro torneio, com a presença de 30 pescadores esportivos, incluindo participantes da Colômbia, Peru e Brasil. Para este evento, o Cidade Empreendedora realizou o curso de condutor de pesca esportiva, onde capacitou 19 guias de pesca da região.

-

Cidade Empreendedora no Município

A Prefeitura de Atalaia do Norte aderiu ao Cidade Empreendedora em 20 de julho, com um plano de trabalho para executar mais de 60 ações no município até o final do ano. A gestora do Cidade Empreendedora do Alto Solimões, Karina Carvalho, ressalta a necessidade de capacitação das famílias da região para este novo momento. “Com o projeto de Manejo, as capacitações são essenciais para a qualificação das famílias que estão sendo atendidas, uma vez que desempenham um papel fundamental na execução do projeto no Vale do Javari”, explica a gestora.

O programa visa capacitar gestores e empreendedores, promover a desburocratização de processos e implementar políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento sustentável da região. A iniciativa busca criar empregos, gerar renda e fomentar o turismo, além de melhorar a gestão pública do município, contribuindo para a construção de uma economia próspera e inclusiva para todos.

O Projeto Piloto de Manejo de Pirarucu e Pesca Esportiva do Vale do Javari, é executado pela Prefeitura de Atalaia, e conta com a colaboração de diversas instituições, tais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Cooperativa de Preservação Etnoambiental Autônoma dos Kanamari da Aldeia São Luís (COPEAKA), Organização Geral do Mayuruna (OGM), União dos Povos do Vale do Javari (Univaja), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Javari Expedições, Câmara de Vereadores de Atalaia do Norte e o Sebrae Amazonas.