Agência Sebrae de Notícias

O acesso de produtores da sociobiodiversidade amazônica às compras públicas esteve no centro das discussões do Seminário de Mercados Institucionais de Cadeias e Mercados, realizado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), por meio do Projeto Rural Sustentável Amazônia (PRS Amazônia), em parceria com o Sebrae Amazonas, que ocorreu na quarta-feira (13), no auditório do Sebrae-AM.

O encontro reuniu agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, representantes de associações, instituições públicas e organizações da sociedade civil para discutir caminhos que ampliem a inclusão socioprodutiva na Amazônia por meio de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além da realização do seminário, as instituições também assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável e aos negócios da sociobiodiversidade no Amazonas.

Mais do que discutir políticas públicas, o seminário promoveu um espaço de diálogo entre produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, instituições públicas e organizações parceiras sobre caminhos para ampliar o acesso aos mercados institucionais, fortalecer cadeias sustentáveis e gerar oportunidades econômicas nos territórios amazônicos.

O PRS Amazônia atua em territórios ligados às cadeias da castanha-do-brasil e do pirarucu de manejo em municípios do Amazonas. As ações envolvem organizações socioprodutivas, associações comunitárias, reservas de desenvolvimento sustentável, unidades de conservação e terras indígenas. Entre as organizações participantes estão Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo (ACINEPK), de Tefé; Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Flona de Tefé e Entorno (APAFE), de Tefé; Associação Pro-Cana de Santo Isiodoro (APROCANSI), de Tefé; Associação de Moradores Agroextrativisstas da Comunidade de Santa Maria – Lago do Matupiri Grande, de Manicoré; Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Repartimento, de Manicoré; Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), de Carauari, Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (ASPODEX), de Itamarati; Associação de Produtores do Setor São José, de Maraã; Associação de Manejadores e Manejadoras Deus É Fiel do Acordo de Pesca Jutaí-Cleto (AAJC), de Maraã; e Associação União das Comunidades Indígenas e Não Indígenas do Rio Copea (AUCINIRC), de Coari.

Segundo o coordenador executivo de Cadeias e Mercados do PRS Amazônia, Pedro Xavier da Silva, os mercados institucionais são ferramentas estratégicas para conectar produtores tradicionais às políticas públicas de abastecimento e fortalecer a economia nos territórios amazônicos.

“Mercados institucionais é o nome que a gente dá para políticas públicas de abastecimento que configuram compras governamentais da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais. Essas comunidades são os agentes prioritários dessas políticas enquanto fornecedoras de alimentos. Trazer esse povo para cá é aproximá-lo do Estado e permitir que entendam o tamanho deles enquanto agentes dessas políticas”, explica.

Além das discussões do seminário, o projeto seguirá realizando oficinas específicas nos territórios atendidos para qualificar as organizações socioprodutivas e ampliar a capacidade de acesso aos mercados institucionais. O PRS Amazônia também atua na formação de jovens rurais bolsistas e no fortalecimento da relação entre associações comunitárias e prefeituras locais.

Compreender as especificidades dos territórios e construir soluções adequadas à realidade amazônica é o que acredita o diretor-presidente do IABS e coordenador geral do PRS Amazônia, Luis Tadeu Assad.

“O Amazonas trouxe desafios muito grandes para o projeto, principalmente porque trabalhamos com produção coletiva no pirarucu de manejo e na castanha, o que exige outra lógica de assistência técnica e atuação nos territórios. Temos comunidades onde o acesso leva dias por transporte fluvial e, mesmo assim, encontramos organizações sociais muito fortes e com grande potencial de desenvolvimento. O desafio é entender como colocar essas comunidades no mercado, ampliando possibilidades de venda, melhoria da produção, acesso à tecnologia e geração de renda. Estamos muito felizes com as respostas que o projeto tem gerado aqui e com as novas possibilidades que vêm sendo construídas”, afirma.

Parceria

Como parte desse fortalecimento institucional, o Sebrae-AM e o IABS assinaram nesta quinta-feira (14) um Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção de ações de formalização, regularização, capacitação, qualificação e inovação de negócios comunitários da sociobiodiversidade no estado. Com a parceria, serão desenvolvidas inicialmente ações nos territórios do Solimões e Madeira, fortalecendo organizações e empreendedores ligados às cadeias sustentáveis da região.

Para a diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Carvalho Pessôa, a parceria amplia as oportunidades para quem vive e produz nos territórios amazônicos mais distantes.

“Essa parceria fortalece diretamente quem está na ponta, que são os agricultores familiares, os manejadores, os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Quando unimos instituições para promover capacitação, inovação e acesso ao mercado, criamos oportunidades reais de geração de renda e desenvolvimento sustentável nos territórios amazônicos”, afirma.

Segundo Assad, a parceria entre as instituições fortalece as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão socioprodutiva na Amazônia.

“Construímos relações institucionais muito fortes e encontramos organizações que trazem muito conhecimento, informação e força. Apesar dos desafios, enxergamos aqui grandes possibilidades de desenvolver novas ações. E essa parceria com o Sebrae é fundamental para fortalecer esse trabalho e ampliar as oportunidades para as comunidades amazônicas”, explica.

Estiveram presentes no ato de assinatura a diretora-superintendente do Sebrae Amazonas, Ananda Normando Pessôa; a diretora administrativa e financeira da instituição, Adrianne Antony Gonçalves; o diretor-presidente do IABS, Luís Tadeu Assad; o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Humberto de Mello Pereira; o coordenador executivo de Cadeias e Mercados do PRS Amazônia, Pedro Xavier da Silva; e o coordenador estadual das cadeias de Pirarucu de Manejo e Castanha-do-Brasil do projeto, Vinícius Lopes.

O Projeto Rural Sustentável Amazônia é fruto de uma cooperação entre o Governo do Reino Unido, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), além de contar com diversos parceiros institucionais.

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