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As primeiras compras realizadas pela Prefeitura de Silves por meio da plataforma Contrata+Brasil resultaram na homologação de R$ 260.330,50 para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. O resultado consolida Silves como referência nacional na utilização da ferramenta do Governo Federal, implementada com apoio do Sebrae e Instituto Jataí, ao demonstrar como as compras públicas podem impulsionar a economia local, ampliar oportunidades para pequenos produtores e garantir alimentos saudáveis aos estudantes.
A contratação contemplou 17 agricultores familiares locais, que fornecerão 29 tipos de produtos. Os contratos tiveram valor médio de R$ 15 mil por produtor, respeitando o limite anual de comercialização estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos abastecerão 15 escolas municipais, sendo uma localizada na sede de Silves e 14 em comunidades ribeirinhas. Isso fortalece a oferta de uma merenda regionalizada, nutritiva e baseada na produção local.
“Essa iniciativa fortalece a agricultura familiar e demonstra que as compras públicas podem gerar desenvolvimento local. Além de ampliar a renda dos produtores de Silves, estamos garantindo alimentos frescos e de qualidade para a merenda escolar dos nossos estudantes, com mais agilidade e transparência nas contratações”, disse o secretário municipal de Produção Rural (Sempra) de Silves, Decarte Hilmer.
A diversidade dos alimentos adquiridos evidencia o potencial da agricultura familiar do município. Entre os itens relacionados estão laranja, melancia, tangerina, banana pacovan, abacaxi, cará, banana prata, banana nanica, mandioca, pepino, cupuaçu, maracujá, abóbora, feijão-de-corda, abacate, tomate, mamão, goiaba, limão, maxixe, quiabo, alface, couve folha, pimentão verde, pimenta-de-cheiro, ovos e outros alimentos cultivados por agricultores familiares de Silves.
A aquisição foi realizada conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e determina que parte dos recursos destinados à alimentação escolar seja aplicada na compra de alimentos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural e a oferta de refeições mais saudáveis aos estudantes.
As entregas ocorrerão entre 9 de junho e 21 de dezembro de 2026, garantindo o abastecimento da alimentação escolar durante o período letivo.
Pioneirismo no estado
Silves foi o primeiro município do Amazonas a adotar o Contrata+Brasil e também o primeiro órgão público do país a utilizar a plataforma para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. A experiência demonstra o potencial da ferramenta para aproximar produtores locais do mercado institucional, reduzir a burocracia nas compras públicas e ampliar a participação dos pequenos negócios nas contratações governamentais.
O Sebrae Amazonas atua na implementação do Contrata+Brasil em municípios que participam do programa Cidade Empreendedora, como Novo Airão e Fonte Boa , além de prestar apoio técnico para ampliar a utilização da plataforma em outros órgãos públicos no estado, a exemplo da Marinha do Brasil.
A iniciativa reforça o papel estratégico das compras governamentais como instrumento de desenvolvimento territorial, geração de renda e inclusão produtiva, conectando a agricultura familiar às políticas públicas e promovendo benefícios tanto para os produtores quanto para os estudantes da rede municipal de ensino.
