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Segundo estado com a maior proporção de microempreendedores individuais (MEIs) estrangeiros ativos, o Amazonas viu essa população formalizada crescer quase 300%. Os dados são de um levantamento realizado pelo Sebrae em maio de 2023, comparados à pesquisa anterior, em maio de 2019. São 1.964 empreendedores que vieram de outros países, o que corresponde a 1,68% desse segmento na unidade da federação.
Embora concentre a maior população de MEIs de outras nacionalidades (31.834), São Paulo caiu uma posição no ranking em termos proporcionais (0,94%), ficando em terceiro lugar. Neste quesito, Roraima manteve a primeira posição, atualmente com uma população de 1.611 empreendedores estrangeiros, que corresponde a 7,81% dos MEIs naquele estado.
O estudo realizado pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal revela que, atualmente, existem 74,2 mil Microempreendedores Individuais (MEI) ativos de outras nacionalidades no Brasil. O número é 73% superior ao registrado em 2019, período pré-pandemia, quando existiam 42,9 mil, e corresponde a 5,7% do total de imigrantes no país, de acordo com o Ministério da Justiça, que levantou um universo de 1,3 milhão de imigrantes em 2021.
Três ‘vizinhos’
Único estado a fazer fronteira com três países, o Amazonas tem um contexto territorial peculiar quanto ao fluxo de estrangeiros. E também como destino de imigrantes. Essa interação é facilmente perceptível no município de Tabatinga, no oeste do Estado. A cidade está situada em região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
Chefe do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, Narciso Moreira explica que o ponto atende com frequência empreendedores de origem colombiana e peruana. “Para que este público seja atendido, é necessário que ele tenha pelo menos o número do CPF e um documento de comprovação estrangeira”, disse.
“Essa simplificação, que antes exigia o recibo da declaração de pessoa física ou título de eleitor, fez com que aumentasse o número de pessoas buscando formalização aqui no país”, observou.
Até março deste ano, 5.370 venezuelanos haviam concluído o processo de interiorização em Manaus através da Operação Acolhida, segundo dados do Governo Federal. Neste grupo, um diagnóstico conduzido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e AVSI Brasil, revelou que 21,7% trabalham como autônomos nas ruas e em feiras da capital, e apenas 5,5% se declaram como donos do próprio negócio.
Parceria
A ONG Visão Mundial, que atua com programas e projetos de ação humanitária nas áreas de proteção à infância, educação e advocacy, tem entre seus projetos a assistência a migrantes e refugiados venezuelanos, uma ação chamada ‘Ven, Tú Puedes!’. Através dela, a ONG firmou parceria com o Sebrae Amazonas para promover o treinamento ‘Capacitação Básica em Empreendedorismo’.
São 40 horas de capacitação teórica que busca atender 450 venezuelanos até agosto, com a aplicação de um conteúdo programático criado pelo Sebrae. O material envolve a visualização de oportunidades empreendedoras para construção de pequenos negócios, formalização, gestão financeira, estratégias de venda, entre outros objetivos.
A primeira edição da iniciativa aconteceu no ano passado e capacitou 600 venezuelanos em Manaus, onde os projetos que se destacaram receberam da Visão Mundial recursos para investimentos.
O projeto ‘Vén, Tú Puedes!’, dirigido pela Visão Mundial e financiado pelo Escritório de Populações, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos Estados Unidos disponibiliza aulas de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, emissão da carteira de trabalho, entre outros serviços através de parcerias com instituições em todas as regiões da capital.
As informações sobre inscrições podem ser consultadas através do contato (92) 99271-3718 e nos locais de apoio: Sede ADRA Amazonas na Rua Furnas, 484, Raiz ou no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) na Av. Mário Ypiranga, 3280, Flores.
Formalização
O estrangeiro pode se formalizar como microempreendedor individual através da plataforma gov.br. Contudo, é necessário ter Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados via cadastro no departamento de Polícia Federal com a indicação do nº de registro.
Para estrangeiros com visto temporário, será permitido registro como MEI apenas para cidadãos de países membros do MERCOSUL e dos Estados Associados e que possuam residência temporária de dois anos, dessa forma, poderá ser empresário, titular ou sócio ou administrador. Atualmente, não é mais necessário fazer uma Declaração de Imposto de Renda de PF.
