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O município de Benjamin Constant (a 1.116 km de distância em linha reta de Manaus), no Alto Solimões, deu um passo decisivo para o reconhecimento oficial do Artesanato Ticuna. No dia 10 de novembro, foi assinada a documentação que compõe o Instrumento Oficial da Indicação Geográfica (IG), etapa necessária para protocolar o pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Indicação Geográfica será a primeira IG voltada ao artesanato indígena no Amazonas.
A iniciativa integra o projeto de fortalecimento do artesanato indígena conduzido pelo Sebrae Amazonas, que presta suporte técnico e articula parcerias institucionais desde o início do processo. A iniciativa tem apoio do Fórum Origens Amazonas, que congrega diversas instituições parceiras, dentre elas Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR), Superintendência da Zona Franca de Manaus, (Suframa), Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) dentre outras.
A Indicação Geográfica é um reconhecimento nacional e internacional, atribuído a produtos ou serviços que apresentam qualidades, características ou reputação vinculadas ao território de origem. No Brasil, a IG pode ser registrada como Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO).
Para o artesanato Ticuna, a IG representa proteção legal contra falsificação, valorização dos saberes tradicionais e fortalecimento da economia local, ampliando o acesso das artesãs e artesãos a novos mercados. O Instrumento Oficial assinado reúne informações técnicas que demarcam a área geográfica, descrevem o sistema produtivo e apresentam o histórico da atividade, compondo o dossiê exigido pelo INPI.
Responsável por coordenar o processo no território, o Sebrae-AM contratou consultoria técnica para aplicação de diagnósticos, mapeamento produtivo, elaboração de memoriais descritivos e articulação com associações e órgãos parceiros. A instituição também conduz ações de capacitação e apoio à formalização de grupos de artesãos.
De acordo com Osiana Nogueira, chefe do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, a IG consolida um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos.
“O Sebrae identificou o potencial do município e estruturou as etapas necessárias para viabilizar a Indicação Geográfica. O objetivo é agregar valor ao artesanato, gerar emprego e renda e garantir reconhecimento a um trabalho tradicional que passa de geração em geração”, afirmou.
Produção tradicional Ticuna
O artesanato da etnia Ticuna utiliza sementes nativas, fibras vegetais, como a fibra de arumã, e técnicas manuais ancestrais amplamente presentes nas aldeias da região. As peças incluem cestarias, biojoias, trançados e utilitários que expressam elementos simbólicos da cultura indígena.
Para Rosa Chota Davilla, presidente da Associação das Mulheres Artesãs Ticuna da Aldeia Bom Caminho, a Indicação Geográfica representa segurança e visibilidade.
“A IG dá segurança ao nosso trabalho. Cada peça é feita com matéria-prima da floresta e carrega a identidade do povo Ticuna. O selo vai identificar oficialmente o artesanato de Benjamin Constant e contribuir para sua valorização.”
O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bermeguy, destacou que a IG deve ampliar oportunidades econômicas para os produtores locais.
“É um avanço importante. A IG agrega valor, fortalece a geração de renda e oferece mais segurança aos artesãos. Para o município, representa um marco e a possibilidade de ampliar o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo povo Ticuna”, declarou
O dossiê técnico está sendo finalizado pelo Instituto Inovates, organização responsável pela elaboração dos estudos técnicos que embasam o pedido. A expectativa é que o protocolo junto ao INPI seja realizado no início de 2026. Segundo Vinicius Lopes, diretor executivo do Inovates, o avanço é resultado da articulação institucional no território.
“A assinatura do Instrumento Oficial representa um passo importante no processo. Esperamos concluir as etapas restantes ainda este ano. É fundamental reconhecer o apoio do Sebrae, da Prefeitura e do Fórum Origens Amazonas, além de valorizar as artesãs que mantêm viva a identidade cultural da região”, explicou.
