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A Prefeitura de Silves é a primeira do Amazonas a utilizar o Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal criada para simplificar compras públicas e ampliar oportunidades para agricultores familiares, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos fornecedores locais. Com apoio do Sebrae Amazonas, o município também se tornou o primeiro órgão público do Brasil a realizar, pela plataforma, uma compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A prefeitura passou a utilizar oficialmente o sistema nesta quarta-feira (6).
A ação também conta com apoio do Instituto Jataí e prevê a aquisição de hortifruti da agricultura familiar para abastecer a merenda regionalizada da rede municipal de ensino de Silves. Entre os alimentos previstos na primeira demanda publicada pela prefeitura estão banana, mandioca, cupuaçu, melancia, maracujá, abóbora, ovos, tomate, cheiro-verde e outros produtos cultivados por agricultores familiares do município.
A primeira aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar pelo sistema deve ampliar as oportunidades para pequenos produtores locais, fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a segurança alimentar dos estudantes da rede pública, como destaca o prefeito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana.
“Estamos criando oportunidades para que os agricultores familiares e os pequenos trabalhadores do município possam fornecer para a prefeitura de maneira mais simples, transparente e descomplicada, com a segurança do pagamento. Isso fortalece a economia local, gera renda para as famílias, movimenta os pequenos negócios e garante alimentos de qualidade na merenda escolar das nossas crianças. A gestão municipal está empenhada em ampliar essas oportunidades e fico feliz que Silves esteja avançando com esse pioneirismo”, afirma o prefeito.
Além da compra de alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Silves também iniciará contratações de serviços de microempreendedores individuais pela plataforma. Inicialmente, serão demandados profissionais como pintores, jardineiros, eletricistas e pedreiros para atender necessidades do município.
A iniciativa demonstra como as compras públicas podem se transformar em instrumento de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva, como explica a diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Normando Pessôa.
“O Sebrae atua para aproximar os pequenos negócios das oportunidades existentes no mercado público. Quando um município passa a comprar da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores locais por meio de uma plataforma simplificada, ele fortalece a economia do território, amplia oportunidades e incentiva a circulação de renda dentro da própria comunidade”, explica.
O Sebrae-AM já vem apoiando a implementação do Contrata+Brasil em municípios que executam o programa de desenvolvimento socioeconômico, Cidade Empreendedora, como Novo Airão, Fonte Boa e Boa Vista do Ramos. A instituição também presta apoio técnico para ampliação do uso da plataforma em outros órgãos públicos com sede no estado, como a Marinha do Brasil.
O Contrata+Brasil possibilita que gestores públicos publiquem demandas de serviços e compras de forma simplificada, com limite de até R$ 13.048,97, priorizando fornecedores locais já regularizados. A ferramenta reduz etapas burocráticas, amplia a transparência e agiliza contratações de menor valor, especialmente aquelas que podem ser atendidas por MEIs e microempresas do próprio território.
Atualmente, o Contrata+Brasil disponibiliza 107 tipos de serviços para contratação, incluindo manutenção de ar-condicionado, carpintaria, vidraçaria, instalação de redes de computadores, costura, borracharia e outros serviços especializados. A ampliação recente da plataforma busca aumentar as oportunidades de geração de trabalho e renda para pequenos empreendedores em todo o país.
